18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/11/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/11/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Novembro de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, c, é, l, i, o, , l, u, i, z, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , j, u, l, i, a, n, o, , m, a, g, a, l, h, a, e, s, , c, o, e, l, h, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SEMANA DO MÊS DE MAIO., Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE ROUPAS, SAPATOS E ACESSÓRIOS, A SER COMEMORADO DE OUTUBRO., Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES., Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS TESTEMUNHAS OU ATINGIDAS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA., Projeto de Resolução nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ., Título de Cidadão nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FABIO DA SILVA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DIEGO DE SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. PAOLA DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. FRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. FRANCISCO TEODORO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 851 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CIRURGIAS E CONSULTAS., Indicação nº 852 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ., Indicação nº 853 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REATIVAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO VELHO, É UMA AÇÃO URGENTE E FUNDAMENTAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES E COMERCIANTES QUE ATUAM NAQUELE ESPAÇO, ALÉM DE ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DA POPULAÇÃO LOCAL. ISSO REALIZARÁ UM CENTRO GASTRONÔMICO ,GERANDO UMA GRANDE FONTE DE RENDA PARA OS COMERCIANTES DA REGIÃO., Indicação nº 854 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA MELHOR ATENDIMENTO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 855 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO NAS PRAÇAS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 856 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBOAÇU, Indicação nº 857 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 858 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES RUAS. ANTÔNIO NUNES E ANTÔNIO LIMA E PROXIMIDADES DO COLÉGIO, Indicação nº 859 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO SÍTIO PITANGA, CARACOL, CROATA, ITAPUCA SAINDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE., Indicação nº 860 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE SÍTIO BODEGAS, Indicação nº 861 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE SÍTIO BODEGAS EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEÇÃO., Indicação nº 862 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE DA RODOVIA CE 187 NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA A CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, DANDO INICIO DO VIADUTO ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, Indicação nº 863 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA., Indicação nº 864 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES RUAS. ANTONIO NUNES E ANTÔNIO LIMA E PROXIMIDADES DO COLÉGIO., Indicação nº 865 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA À BR 222 AS LOCALIDADES DO SÍTIO CEDRO E SITIO VEADO SECO ATE O DISTRITO DE CARUATAI (OLINDA)., Indicação nº 866 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO BODEGAS MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA MACAJUBA., Indicação nº 867 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUPORTE PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS ESTUDANTES., Indicação nº 868 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO., Indicação nº 869 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A APERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PEDRO PAULO, Indicação nº 870 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE A PROCEDER INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEDRO PAULO, Indicação nº 871 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL! ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E ÀO SECRETÁRIO MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES A PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO., Moção de Pesar nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA.MARIA ALDELINA LÚCIO FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 854 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA MELHOR ATENDIMENTO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 856 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBOAÇU recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 858 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES RUAS. ANTÔNIO NUNES E ANTÔNIO LIMA E PROXIMIDADES DO COLÉGIO recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 859 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA AS LOCALIDADES DO SÍTIO PITANGA, CARACOL, CROATA, ITAPUCA SAINDO NA RODOVIA CINTURÃO VERDE. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 860 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE SÍTIO BODEGAS recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 861 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE SÍTIO BODEGAS EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEÇÃO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 862 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA QUE VIABILIZE DA RODOVIA CE 187 NAS PROXIMIDADES DA SAÍDA PARA A CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, DANDO INICIO DO VIADUTO ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 863 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO BAIRRO TERRA PROMETIDA. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 864 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NAS SEGUINTES RUAS. ANTONIO NUNES E ANTÔNIO LIMA E PROXIMIDADES DO COLÉGIO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 865 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA À BR 222 AS LOCALIDADES DO SÍTIO CEDRO E SITIO VEADO SECO ATE O DISTRITO DE CARUATAI (OLINDA). recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 866 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE DO SÍTIO BODEGAS MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA MACAJUBA. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 867 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUPORTE PSICOLÓGICO E SOCIAL AOS ESTUDANTES. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 868 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 869 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA A APERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PEDRO PAULO recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 851 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CIRURGIAS E CONSULTAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 870 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE A PROCEDER INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEDRO PAULO recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 871 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL! ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA E ÀO SECRETÁRIO MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES A PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 852 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 853 de 2024, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REATIVAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO VELHO, É UMA AÇÃO URGENTE E FUNDAMENTAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES E COMERCIANTES QUE ATUAM NAQUELE ESPAÇO, ALÉM DE ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DA POPULAÇÃO LOCAL. ISSO REALIZARÁ UM CENTRO GASTRONÔMICO ,GERANDO UMA GRANDE FONTE DE RENDA PARA OS COMERCIANTES DA REGIÃO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 855 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO NAS PRAÇAS DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 857 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CONSERVADOR. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FABIO DA SILVA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SEMANA DO MÊS DE MAIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE ROUPAS, SAPATOS E ACESSÓRIOS, A SER COMEMORADO DE OUTUBRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS TESTEMUNHAS OU ATINGIDAS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. DIEGO DE SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. PAOLA DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CARLOS ALBERTO DINISIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. FRANCYELLEN THAYANNE ALVES MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. ANA VERÔNICA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SRA. FRANCISCO TEODORO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE, A SRA. DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA.MARIA ALDELINA LÚCIO FONTENELE, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição